Última atualização: 21 de outubro de 2026
A sua privacidade é importante para nós.
O site Danilo Guimarães | Direito da Saúde, disponível em https://advogadodasaude10.com.br, tem o compromisso de respeitar a privacidade de seus visitantes e proteger os dados pessoais compartilhados por meio de seus canais de comunicação.
Esta Política de Privacidade explica como as informações pessoais podem ser coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem somos
O site é destinado à apresentação institucional e à divulgação de conteúdos informativos sobre Direito da Saúde, incluindo questões relacionadas a planos de saúde, tratamentos médicos, medicamentos, cirurgias e direitos dos pacientes.
O responsável pelo site é Danilo Alvino Guimarães, advogado com atuação na área jurídica da saúde.
Para dúvidas relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais, entre em contato pelo WhatsApp: (62) 99936-2649.
2. Quais dados pessoais podemos coletar?
Durante sua navegação ou ao entrar em contato conosco, algumas informações poderão ser coletadas.
Dados fornecidos voluntariamente:
- Nome;
- Número de telefone;
- Endereço de e-mail;
- Informações enviadas por formulários ou mensagens;
- Documentos e informações necessários à análise jurídica, quando solicitados.
Dados de navegação:
Dependendo das funcionalidades utilizadas no site, poderão ser coletados endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e outras informações técnicas relacionadas à navegação.
Como nossa atuação envolve Direito da Saúde, alguns contatos poderão incluir dados pessoais sensíveis, como informações sobre condições médicas, tratamentos e diagnósticos.
Esses dados exigem proteção especial e somente deverão ser tratados quando necessários, observadas as hipóteses legais aplicáveis.
3. Como utilizamos seus dados?
Os dados pessoais poderão ser utilizados para:
- Responder dúvidas e solicitações de contato;
- Prestar informações sobre o atendimento jurídico;
- Analisar situações apresentadas pelos interessados;
- Viabilizar a prestação de serviços jurídicos, quando contratados;
- Cumprir obrigações legais e regulatórias;
- Proteger a segurança e o funcionamento do site;
- Melhorar a experiência de navegação, quando aplicável.
O tratamento será realizado conforme as bases legais previstas na LGPD, incluindo, quando cabíveis, procedimentos preliminares relacionados a contratos, cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos, legítimo interesse e consentimento.
Para dados pessoais sensíveis, serão observadas especificamente as hipóteses autorizadas pelo artigo 11 da LGPD.
4. Proteção das informações de saúde
Reconhecemos que informações relacionadas à saúde possuem natureza especialmente sensível.
Por esse motivo, buscamos limitar sua coleta ao necessário para cada finalidade e restringir seu acesso às pessoas autorizadas.
Recomendamos que informações médicas detalhadas, exames, laudos e documentos pessoais não sejam enviados por formulários públicos, salvo quando houver orientação específica sobre o canal adequado.
As informações recebidas no contexto da atividade profissional também estão sujeitas aos deveres de confidencialidade e sigilo profissional aplicáveis à advocacia.
5. Compartilhamento de dados
Seus dados pessoais não são comercializados.
As informações poderão ser compartilhadas, quando necessário e juridicamente permitido, com prestadores de serviços tecnológicos, plataformas de comunicação, profissionais envolvidos na prestação dos serviços jurídicos ou autoridades competentes, observados os deveres de confidencialidade e proteção de dados.
O acesso de terceiros deverá ser limitado às informações necessárias para suas respectivas finalidades.
Alguns fornecedores tecnológicos poderão realizar tratamento de dados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, deverão ser observadas as regras aplicáveis às transferências internacionais de dados pessoais.
6. Uso de cookies
Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no dispositivo do visitante durante a navegação.
O site poderá utilizar cookies necessários ao seu funcionamento e, conforme as ferramentas efetivamente instaladas, recursos de análise de navegação e desempenho.
Quando forem utilizados cookies não essenciais que dependam de consentimento, o visitante deverá receber informações adequadas e opções para gerenciar suas preferências.
Também é possível administrar ou bloquear cookies nas configurações do navegador, embora determinadas restrições possam afetar o funcionamento de recursos do site.
7. Armazenamento e segurança
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou durante os prazos exigidos ou permitidos pela legislação.
Buscamos adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida das informações.
Entretanto, nenhum ambiente digital está completamente livre de riscos, razão pela qual a proteção das informações deve ser continuamente avaliada e aprimorada.
8. Seus direitos como titular dos dados
Nos termos da LGPD, você poderá exercer, conforme as condições legais aplicáveis, direitos como:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Solicitar acesso aos dados pessoais;
- Solicitar correção de informações incompletas ou incorretas;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados em situações previstas em lei;
- Solicitar informações sobre compartilhamento de dados;
- Solicitar portabilidade, quando aplicável;
- Revogar consentimento anteriormente concedido;
- Opor-se a tratamentos realizados em desconformidade com a legislação.
As solicitações poderão ser encaminhadas pelos nossos canais de contato e serão analisadas conforme a legislação aplicável.
O titular também poderá recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, observados os procedimentos legais.
9. Links para sites externos
Nosso site poderá apresentar links para plataformas externas, incluindo Instagram, WhatsApp e páginas de terceiros.
Ao acessar esses serviços, o visitante estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados.
Recomendamos a leitura desses documentos antes de fornecer informações pessoais.
10. Alterações nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legislativas, operacionais ou nas funcionalidades do site.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da data da última revisão.
Recomendamos sua consulta periódica.
11. Entre em contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou deseje exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, utilize os seguintes canais:
Danilo Guimarães | Direito da Saúde
Site: https://advogadodasaude10.com.br
WhatsApp: (62) 99936-2649
Instagram: @daniloguimaraes.saude
Nosso compromisso é oferecer uma experiência informativa e profissional, respeitando a privacidade, a confidencialidade e os direitos dos visitantes.